DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de coleta, acondicionamento, transporte, triagem, destinação para reutilização, reciclagem e/ou disposição final segura e ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra254Controle PNCP05959999000114-1-000089/2026Processo0005686-45.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:13Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do CATSER e as especificações do Termo de Referência, deverão prevalecer as especificações do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.