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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aquisição de mantas e cordões absorventes para óleo e seus derivados, destinados ao apoio ambiental às embarcações da Marinha do Brasil atracadas no cais da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), com a finalidade de promover a contenção e a absorção de eventuais derramamentos de resíduos oleosos em corpos hídricos e demais áreas afetadas, assegurando pronta resposta em situações de emergência ambiental e para a mitigação de impactos ao meio ambiente.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO

Valor estimadoR$ 14.046,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-006571/2026Processo63160.000779/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 14:47Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4681-8/01Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re

  1. Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS3 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Prestação dos serviços públicos delegados de recepção, distribuição, apontamento e processamento eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais títulos passíveis de protesto extrajudicial do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região - CREFONO9,CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO11 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Aquisição de material de apoio pedagógico bibliográfico, compreendendo livros nacionais e importados (técnicos, universitários, literários, didaticos ou paradidáticos), obras gerais e de referência, publicações oficiais, mapas, materiais audiovisuais e demais materiais bibliográficos destinados ao atendimento das bibliotecas das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAMINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS39 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a aquisição de papel toalha em bobina e papel higiênico interfolhado destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Leônidas e Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia, com a finalidade de recompor os estoques e garantir o abastecimento contínuo dos sanitários e demais dependências da instituição.FUNDACAO OSWALDO CRUZ126 · Manaus/AM · Dispensa · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “demais, derivados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · Barreira De Proteção / Contenção tipo: manta, comprimento: 0,50, aplicação: absorver oleos em pisos e pavimentos industriais, características adicionais: absorção mínima 60l para cada 100 unidades, largura: 0,40, espessura: 2 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.

R$ 10.620,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,31 · Em andamento

Item 2 · Barreira De Proteção / Contenção material: polipropileno, tipo: cordão, comprimento: 1, aplicação: petróleo, óleos e seus derivados, cor: branca, largura: 0,07 Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.

R$ 3.426,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17,13 · Em andamento