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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento da inscrição da Servidora Elaine Coutinho Bellas - Matrícula Siape 1554104, no evento II RETENCON Congresso Brasileiro Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB E e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas S, no período de 08 A 11 de junho de 2026, na Capital Federal Brasília/DF.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE

Valor estimadoR$ 5.490,00
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Dados da publicação

Compra241Controle PNCP33781055000135-1-000741/2026Processo25385.000220/2026-34ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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