DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Promoção de serviços de teleconsultoria, combinado com tele-educação, na área de doenças infecciosas, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz)”.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE PESQUISAS EVANDRO CHAGAS - IPEC

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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP33781055000135-1-000830/2026Processo25029.000407/2026-97ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS EVANDRO CHAGAS - IPECLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos