Contratação do estande da Fiocruz no XXXVIII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa para Dispensa de Cotação Eletrônica – Contratação em Caráter Emergencial Considerando a aprovação orçamentária recente da participação institucional da Fiocruz na 77ª Reunião Anual da SBPC, com a confirmação da montagem de um estande de 126m² na SBPC Jovem, informamos que o curto prazo entre a aprovação e a data do evento inviabiliza a realização da cotação eletrônica nos moldes tradicionais. A contratação será realizada com recursos do Tesouro, que exige o cumprimento de etapas formais que não podem ser suprimidas. No entanto, dada a proximidade do evento e a complexidade logística envolvida na montagem do estande, há risco real de que nenhuma empresa aceite o serviço caso não se defina com urgência a empresa contratada, comprometendo a participação da Fiocruz. Dessa forma, justifica-se dispensar da cotação eletrônica por motivo de urgência devidamente comprovada, visando garantir a viabilidade da contratação em tempo hábil e assegurar a presença da instituição no evento, considerado estratégico para a divulgação científica e o fortalecimento institucional da Fiocruz. Ressaltamos que todas as etapas do processo estão sendo conduzidas com máxima atenção e agilidade, a fim de garantir a transparência e a legalidade do procedimento.