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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira dos Projetos com recursos LOA, de Emendas Parlamentares ou Encomendados pelo Fundo Nacional de Saúde.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Valor estimadoR$ 13.963.737,83
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP33781055000135-1-001145/2026Processo25030.000719/2026-61ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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