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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros técnicos especializados destinados à atualização e ampliação do acervo bibliográfico da Escola de Saúde da Marinha (ESM)

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 12.208,86
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Dados da publicação

Compra301Controle PNCP00394502000144-1-012292/2026Processo65721.001398/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 13:11Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no termo de referência e o constante no compras net prevalecerá o especificado no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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