InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/Fiocruz, unidade produtiva do Ministério da Saúde, tem como atividade missão estratégica o desenvolvimento e a fabricação de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das políticas públicas de saúde e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a continuidade das atividades finalísticas de produção farmacêutica, faz-se necessária a aquisição de materiais produtivos, esses itens são componentes fundamentais.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
Dados da publicação
Compra672Controle PNCP33781055000135-1-001225/2026Processo25387.001133/2025-01ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.