InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição para atuantes da equipe multidisciplinar do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) na World Conference on Lung Health 2026 para desenvolvimento institucional e qualificação técnico-científica, contribuindo diretamente para o fortalecimento da assistência especializada, da pesquisa, da inovação, da formação de recursos humanos e da cooperação técnica prestadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA

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Dados da publicação

Compra337Controle PNCP33781055000135-1-001399/2026Processo25388.000915/2026-96ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.