DispensaDivulgada no PNCP
Emenda Parlamentar nº 202640700001 da Dep. Talíria Petroni para o projeto de Educação Continuada em Aleitamento Materno: Trilhas Formativas para Apoiar Mães Trabalhadoras - já está aprovada: "Monitoramento Digital de Ultraprocessados e Trilhas Formativas em Aleitamento Materno"
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP33781055000135-1-001578/2026Processo25380.002995/2026-94ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.