O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer divergência entre as especificações dos objetos no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerão às especificações constantes do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25448805900032025