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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA, para a gestão administrativa e financeira necessárias à execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Sistema Tático de Enlace de Dados em Radiopropagação Naval para os meios de Superfície (STERNA-SUP II), conforme definido no Plano de Trabalho.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ

Valor estimadoR$ 5.544.309,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394502000144-1-000245/2026Processo63223.050410/2025-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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