Justifica-se a contratação da FIOTEC (Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde) para o desenvolvimento dos projetos tendo em vista sua finalidade e missão de executar atividades de apoio aos projetos desenvolvidos pela FIOCRUZ, nos campos da ciência, tecnologia e inovação, em diversas categorias ensino e pesquisa, produção de bens e insumos para saúde, informação na saúde e desenvolvimento institucional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos