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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Favelas: reflexões sobre promoção da saúde, popularização da ciência e memória.”

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CASA DE OSWALDO CRUZ

Valor estimadoR$ 999.999,93
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP33781055000135-1-001813/2026Processo25067.000300/2026-92ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCASA DE OSWALDO CRUZLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO, TIORIDAZINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E NALTREXONA 8 MG + BUPROPIONA 90 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 383/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  2. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CICLOBENZAPRINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CICLOBENZAPRINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLONIXINATO DE LISINA 125 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLONIXINATO DE LISINA 125 MG + CICLOBENZAPRINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 385/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  3. Aquisição de medicamentos VINORELBINA 30 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 382/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  4. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) BESILATO DE ANLODIPINO 2,5 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG CÁPSULA, CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL e CLORIDRATO DE TRAMADOL 37,5 MG + PARACETAMOL 325 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 381/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  5. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 400MCG – FLACONETE 2 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 380/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
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  10. Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - acessórios para Papéis, Camas e Incubadoras, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário dos Servidores do Estado do Rio de janeiro - HUSE/UNIRIO , Unidade Gestora (UG) 155911, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH75 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, gestao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.