DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO CIENTIFICA TERRITORIALIZADA (MARÉ – MANGUINHOS)”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CASA DE OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP33781055000135-1-002512/2024Processo25067.000585/2024-08ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCASA DE OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos