InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados em capacitação profissional na área de direito administrativo, licitações e contratos, visando a inscrição de 02 (dois) servidores da assessoria técnica-jurídica da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ/SECGE/ASJUD no curso ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2025, com carga horária de 32 horas, na Rua Candelária, nº 10, Centro do Rio de Janeiro
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP35949858000181-1-000007/2025Processo202506019415ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
promovido pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão), nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.