Aquisição de 47 lâmpadas LED bulbo (12W, base E-27, CATMAT 435130) e 201 lâmpadas LED tubulares T8 1,20m (20W, base G13, CATMAT 417162), destinadas à manutenção e recomposição do sistema de iluminação predial da SES/AP. Valor total estimado: R$ 2.713,08.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação será realizada por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, incisos II e VIII, da Lei nº 14.133, de 2021, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço, com fornecimento integral do objeto em remessa única. O objeto compreende a aquisição de 248 lâmpadas LED no total, sendo 201 unidades tubulares T8 (20W, base G13, 1,20m, 6500K, CATMAT 417162) e 47 unidades bulbo (12W, base E-27, tipo A60, 6500K, CATMAT 435130), destinadas à substituição imediata de unidades queimadas ou em final de vida útil (190 unidades) e à formação de estoque técnico de reposição (58 unidades). O valor máximo aceitável é de R$ 2.713,08, obtido por meio de pesquisa de mercado junto a fornecedores locais, com base na média aritmética dos orçamentos coletados. A entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos da emissão da Nota de Empenho, no endereço: Av. Coaracy Nunes, nº 170, 2º andar, Bairro Central, Macapá/AP, CEP 68900-010, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. A dotação orçamentária está vinculada ao elemento de despesa 339030 (Material de Consumo, subitem 26 – Lâmpada), programa de trabalho 04121222420U60001 (PTRES 229069), fonte 1000, gestão/unidade 11301/114607, plano interno REDE. Não haverá exigência de garantia contratual, por se tratar de contrato de pequeno vulto.