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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de montagem e desmontagem de iluminação e decoração natalina com o fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem, desmontagem e manutenção durante todo o período natalino.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP34870246000136-1-000087/2025Processo011798/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Participação do Conselheiro-presidente Reginaldo Parnow Ennes no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC), a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém (PA).75 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 21/09/2026
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  7. Curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, Completo e Prático”, a ser realizado no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2026.71 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 16/09/2026
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  9. Inscrição da servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP/TCE-AP, no curso: “Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público – Concessão e Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência – Reforma Previdenciária.65 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. Inscrição da Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e da servidora Cristiane da Silva Reis Gondim no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. Com o tema "O Futuro das Contratações Públicas", o evento de capacitação é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.68 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de eventos institucionais e correlatos, sob demanda, compreendendo apoio operacional de coordenador, mestre de cerimônia, recepcionista, fotógrafo, auxiliar de serviços gerais, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, motorista, garçom, serviços de ambientação, incluso mobiliário e estruturas, sonorização e iluminação, para atendimento ao calendário institucional do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá no exercício de 2026.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA12 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 01/09/2026
  2. Aquisição de 47 lâmpadas LED bulbo (12W, base E-27, CATMAT 435130) e 201 lâmpadas LED tubulares T8 1,20m (20W, base G13, CATMAT 417162), destinadas à manutenção e recomposição do sistema de iluminação predial da SES/AP. Valor total estimado: R$ 2.713,08.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE24 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 30/03/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos institucionais em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, no âmbito do (TCE-AP), em diversos municípios do estado do Amapá, compreendendo ambientação, decoração, iluminação cênica, sonorização, montagem de palco, locação de equipamentos, fornecimento de bens e serviços correlatos, incluindo planejamento operacional, execução, acompanhamento e apoio logístico.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e letreiro com iluminação própria, conforme imagens ilustrativas anexas, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte, montagem e demais serviços necessários à completa execução, conforme padrões de identidade visual e especificações técnicas definidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM/AP).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA16 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 10/12/2025
  5. Contratação de serviços de locação de palco, com instalação, confecção, montagem, desmontagem de palco, som iluminação de palco para Cantata Natalina, incluindo todo material necessário à execução dos serviços.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA116 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 04/12/2025
  6. Aluguel de espaço para solenidade: • Dia 06/12/2025; • Salão com capacidade para 200 pessoas, decoração, mesas, cadeiras e demais; • Sonorização; • Iluminação; • Painel; • Cerimonial: 02 recepcionistas, 01 mestre de cerimônia, 01 segurança, apoio aos banheiros e coordenação do evento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA1 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/12/2025
  7. Locação de montagem e desmontagem de iluminação natalina no Prédio Sede, Fórum de Macapá e Fórum de Santana do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA240 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 03/12/2025
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços completos de iluminação e decoração natalina, incluindo o fornecimento de materiais em regime de locação, projeto, montagem, manutenção e desmontagem.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90038 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de macapá-ap, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da fundação de culturaMUNICIPIO DE MACAPA90043 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
  10. Aquisição de equipamentos para utilização pela Diretoria de comunicação – smartphones, kits de microfones de lapela, lâmpadas de iluminação em LED e estabilizadores de imagem para celular (gimbal), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA90003 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 08/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “iluminacao, montagem, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.