DispensaDivulgada no PNCP

Realização de processos seletivos simplificados para a função de Agente Operacional Regional e Agente Censitário Regional. Os contratados atuarão no Censo Agropecuário 2026

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · IBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA

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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP33787094000140-1-000115/2026Processo03604.001121/2024-43ÓrgãoFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECNPJ do órgão33787094000140Unidade compradoraIBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:09Abertura17/04/2026, 15:30Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Apesar de o Termo de Referência prever a formação de 3 (três) grupos, o sistema não permite a criação de grupo composto por apenas um item. Dessa forma, o item 8 do Termo de Referência não será agrupado.