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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da taxa de inscrição dos servidores lotados na ENCE/CGRAD no 26° SINAPE, a ser realizado no período de 13 a 18 de setembro, em ramado/RS.

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · IBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA

Valor estimadoR$ 5.305,00
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Dados da publicação

Compra273Controle PNCP33787094000140-1-000388/2026Processo03607.000153/2026-63ÓrgãoFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECNPJ do órgão33787094000140Unidade compradoraIBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 07:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Trata-se da participação de 01 (um) servidor no 37º Encontro Técnico AESabesp e FENSAN, bem como aapresentação do trabalho técnico intitulado ``Barreiras à Implementação de Biodigestores em Estações deTratamento de Esgoto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro``, de autoria da servidora Lia CarolinaMelo da Silva, selecionado pela Comissão Técnica do referido evento para apresentação, a ser realizado nodias 20 a 22 de outubro de 2026 | Pavilhões Verde e Vermelho - Expo Center Norte | São Paulo - SP,tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSAESTADO DO RIO DE JANEIRO06084/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
  2. Participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas – Esafi, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06086/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
  3. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrição para participação de militares da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 1º D Sup no evento "Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026", promovido pela empresa Academia Brasileira de Licitações LTDA (CEAP Brasil), a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 16 a 18 de setembro de 2026.COMANDO DO EXERCITO100 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  5. Trata o presente processo de solicitação da servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, no curso “Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIE”, promovido pela empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 21/10/2026, com carga horária total de 34h30, sendo 30 horas de aulas ao vivo e 4h30 de videoaulas disponibilizadas em plataforma digital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO414 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO: * A solução é composta por dois componentes indissociáveis para o adequado funcionamento da telefonia IP institucional: * Tronco SIP com capacidade mínima de 60 chamadas simultâneas, destinado ao tráfego de voz local e de longa distância nacional; * Faixa de numeração DDR com portabilidade dos números atualmente utilizados pela UERJ, limitada a 100 números telefônicos. * Os números públicos deverão atender aos códigos de áreas 021, 022 e 024. * O tronco deve possibilitar realizar/receber ligações locais e DDD para/de telefones fixos ou celulares de todo país sem franquia e cobrança adicional; * A conexão com servidor da operadora deverá ser realizado através da Internet sem necessidade de instalação de placas ou infraestrutura adicional. * O tronco deve ser compatível com servidor FreePBX/Asterisk; * Deverá ser compatível no mínimo com CODECs de áudio G.729. aLaw e uLaw * Deve ser disponibilizada central de atendimento disponível na modalidade 24/7 com suporte técnico 24 horas. * Suportará a comunicação de todas as linhas contratadas tanto para recepção quanto origem de chamadas. As linhas serão diferenciadas através da informação do CALLERID ou outro mecanismo indicado pela CONTRATADA desde que disponível nos servidores da CONTRATANTE. * Deve permitir a conexão do tronco apenas a partir dos endereços IPs definidos pela contratante, sendo bloqueado a conexão do tronco a partir de outros endereços IPs * 100 números telefônicos (DDR) sequenciais com código de área 021, 022 e 024 que serão distribuidas a critério da CONTRATANTE. * Portabilidade sem custos adicionais de números telefônicos já utilizados pela UERJ campus Maracanã, dentro do limite de 100 números * A presente contratação guarda correspondência com os itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, cuja solução registrada contempla componentes compatíveis com as necessidades institucionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. * Para fins de eventual adesão à referida Ata, a solução pretendida foi estruturada nos seguintes itens: * Item 1 deste Termo de Referência: fornecimento de tronco dedicado com tecnologia SIP, com capacidade para até 60 canais simultâneos de voz e realização de chamadas locais e de longa distância nacional, correspondente ao Item 2 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da UFMG; * Item 2 deste Termo de Referência: fornecimento, manutenção e portabilidade de faixa de numeração DDR, correspondente ao Item 4 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da UFMG. * A correlação acima visa assegurar a compatibilidade técnica e quantitativa entre a solução demandada pela UERJ e os itens registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo a adequada instrução de eventual processo de adesão, observados os requisitos de vantajosidade, disponibilidade do fornecedor e anuência do órgão gerenciador.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0264/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  10. Contratação do Curso do Método Comunica Simples, em formato online síncrono, com carga horária de 10h para 2 (duas) turma de até 24 (vinte e quatro) participantes cada e da Aula Magna "Agora é lei", online, com carga horária de 1h, participantes ilimitados, que será realizado no segundo semestre de 2026 em datas a serem combinadas entre as partes, para atendimento às necessidades da ANS.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR158 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/08/2026
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