Contratação de serviços de locação de auditório com fornecimento de coffee break para o treinamento presencial das equipes do Censo, com 26 participantes, nos períodos de 03 a 07/11/2026 e de 09 a 13/11/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 30/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação sem disputa (art. 75, II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021). Contratação substituída por Nota de Empenho, nos termos do art. 95, I, da Lei nº 14.133/2021. Item 74 do PCA 2026 da UASG 114613.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.