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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do professor Melquisedec Abrantes Barbosa, para ministrar treinamento presencial no Projeto “Sou CLT: Desmistificando Mitos”, a se realizar entre 13/10/26 e 29/10/26.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 16.632,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP00509968000148-1-003467/2026Processo10087/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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