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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

treinamento e a capacitação de 05 ( cinco) servidores no curso 4º GEFISP – Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público” na modalidade presencial, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas , no período de 06 a 09 de outubro de 2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 27.500,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00509018000113-1-002312/2026Processo0007898-89.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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