InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ) visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP33839275000172-1-000050/2024Processo2800.00.02119.2023ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2025, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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