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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP33839275000172-1-000031/2026Processo2800.00.00678.2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Serviço de palestra magna presencial sobre o tema 'Ética no Digital', com duração aproximada de 60 minutos, incluindo interação com o público, a ser realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, no I Encontro Nacional de Ética Profissional do Sistema CFQ/CRQs, em Brasília/DF.35 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de 18.000 BTU/h, sistema inverter e marca ELGIN, instalados no datacenter do Conselho Federal de Química, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com eventual fornecimento de peças, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.36 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “regime, coletivo, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.