InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SILP Eventos e Treinamentos para a prestação de serviços de capacitação, referente ao curso presencial "O Processo Administrativo Ético-Disciplinar: uma visão de sistema e principiológica", destinado aos membros da Comissão de Ética Profissional (CEP).
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Compra46Controle PNCP33839275000172-1-000051/2026Processo2800.00.03202.2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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