InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 10 inscrições na "10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais", promovida pela empresa SILP Eventos e Treinamentos, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
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Compra40Controle PNCP33839275000172-1-000047/2026Processo2800.00.03201.2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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