DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de Certificado Digital TLS no formato A1 e cadeia ICP-Brasil para uso exclusivo no acesso ao sistema B-Cadastro por 12 (doze) meses.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA · IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP33892175000100-1-000015/2025Processo03001.000116/2025-93ÓrgãoINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADACNPJ do órgão33892175000100Unidade compradoraIPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação