Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos institucionais, compreendendo cartões contendo QR Code, cartões de visita e marcadores de página.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a descrição do item constante no Compras.gov.br e a descrição apresentada no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os efeitos, a descrição e as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.