Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de 500 cópias do Balanço Institucional da Diretoria de Administração – Biênio 2024-2025.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A impressão do Balanço Institucional da Diretoria de Administração – Biênio 2024-2025 configura medida necessária à adequada comunicação institucional e à divulgação das ações realizadas, em consonância com o interesse público e os princípios que orientam a atuação administrativa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.