InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para confecção de 15 (quinze) unidades - Estatuetas do Troféu “O Mascate” – em marmorite com pintura automotiva metálica e plaquetas em aço escovado gravada.
CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO · CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP34046409000160-1-000014/2025Processo389063ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIROCNPJ do órgão34046409000160Unidade compradoraCONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Confecção de 15 (quinze) unidades - Estatuetas do Troféu “O Mascate” – em marmorite com pintura automotiva metálica e plaquetas em aço escovado gravada.