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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de premiações customizadas — troféus e medalhas — destinadas à realização do FEMUTRAN – Festival Estudantil de Música para o Trânsito de Santa Catarina, 1ª Edição – 2026, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Departamento Estadual de Trânsito

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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP34060183000152-1-000042/2026Processo29056ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão34060183000152Unidade compradoraDepartamento Estadual de TrânsitoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:30Abertura23/09/2026, 16:20Encerramento29/09/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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