DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE JULIANA SENS E FABIANO ARNOLDO FELICIANO (FABBI SAXX) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA POSSE DOS PROMOTORES SUBSTITUTOS DO 45º CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM 9 DE SETEMBRO DE 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
Dados da publicação
CompraMP-151Controle PNCP76276849000154-1-000282/2026Processo2026/030274ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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