O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa para prestação de serviço gráfico para confecção de banners personalizados, confeccionado em lona, acompanhados de respectivos suportes retráteis em alumínio, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi utilizado código CATMAT do Compras.Gov genérico para o Item/Lote 01 dessa contratação direta, onde, para fins de cadastro da proposta deverá ser levado em consideração o descritivo e as especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.