Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
CASA DA MOEDA DO BRASIL · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP34164319000174-1-000162/2026Processo18750.013603/2025-11ÓrgãoCASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ do órgão34164319000174Unidade compradoraCASA DA MOEDA DO BRASIL/MFLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 13:01Abertura31/08/2026, 08:30Encerramento15/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.