Contratação de serviços de computação em nuvem voltados à segurança cibernética e salvaguarda de dados críticos, incluindo proteção de borda de rede e de alta disponibilidade, defesa contra acessos automatizados e salvaguarda de dados para recuperação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

O contrato de adesão vigerá por 36 meses, prorrogáveis por até o total de 120 meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.