DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro de vida, em grupo, destinado às alunas participantes do Programa Fábrica Social, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF),
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP34346776000180-1-000007/2026Processo04035-00011608/2025-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão34346776000180Unidade compradoraEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 15:48Abertura11/02/2026, 16:34Encerramento19/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COBERTURAS LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA DA APÓLICE : Morte Acidental R$ 10.000,00; Invalidez permanente total ou parcial por acidente (até 100%): R$ 10.000,00; Despesas Médico-Hospitalares: R$ 600,00
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