Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Importante destacar que se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.