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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda (locação), de serviços de decoração, ornamentação, estrutura audiovisual, sonorização profissional, transmissão simultânea e link de internet, incluindo toda a infraestrutura, equipamentos e mão de obra necessários para a realização do "III Seminário Municipal de Previdência do Município de Porto Velho – RO e III Audiência Pública Municipal", para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores d

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO · MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP34481804000171-1-000027/2025Processo011.000472/2025-08ÓrgãoINST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ do órgão34481804000171Unidade compradoraMRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estab23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 5 (cinco) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabe22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 2 (dois) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabe21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 3 (Três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.20 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  5. Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de saúde, economia da saúde, remuneração de prestadores e modelagem assistencial, destinados à realização de estudo técnico-financeiro e de mercado para subsidiar a revisão da tabela remuneratória do IPAM-Saúde, incluindo diagnóstico da estrutura remuneratória vigente, pesquisa comparativa de mercado, revisão de diárias, taxas, honorários e procedimentos, estruturação de pacotes assi19 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 03 (três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM no evento presencial “2º WORKSHOP UNIDAS-RO – GESTÃO DE FATURAMENTO: CREDENCIAMENTO, CONTRATO E CONTAS MÉDICAS”, também referido nos autos como “Workshop UNIDAS: Gestão de Faturamento Hospitalar: Credenciamento, Contrato e Faturamento de Contas Médicas”, promovido pela UNIDAS18 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/09/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 02 (dois) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM no no curso "PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA ORDENADORES DE DESPESAS — 3ª EDIÇÃO", promovido pela empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ nº 32.380.894/0001-89, incluindo participação integral na programação oficial17 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Prestação de serviços técnicos de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária relacionada ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, para organização, planejamento e execução integral do Concurso Público do IPAM, destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) cargos efetivos de preenchimento imediato e à formação de cadastro de reserva de 46 (quarenta e seis) vagas, totalizando 71 (setenta e uma) vagas, nos cargos de Analista Autárquico e Técnico Autárquico,16 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/07/2026
  9. FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL: natural, sem gás, acondicionada em garrafão policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros. FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL: natural, sem gás, acondicionado em garrafas pet de 500 ml. GARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL: novo, capacidade 20 litros, vazio e retornável; medida padrão: 28 cm largura x 50 cm comprimento; material plástico transparente.15 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  10. Pagamento de inscrição referente ao Curso "CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS", promovido pela empresa FLUXXUS ASSESSORIA (Razão Social: CONCEIÇÃO MARCONDES ROSA), CNPJ nº 10.368.954/0001-05, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para 09 (nove) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7820-5/00Locação de mão-de-obra temporária

  1. Constitui o objeto encartado no Termo de Referência, Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de um aplicativo de Diário de Obra pelo período inicial de 36 (trinta e seis) meses, admitidas as prorrogações legalmente cabíveis, observados os limites e condições estabelecidos na Lei nº 14.133/2021., destinado ao registro e gerenciamento eletrônico das atividades e informações relacionadas às obras sob responsabilidade da Secretaria de Estado.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas de manutenção predial, suporte em tecnologia da informação e serviços de transporte.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS195 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços em conformidade com as normas técnicas, sanitárias, ambientais e legais vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL).MUNICIPIO DE PORTO VELHO318 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação pontual de serviço de finalização das instalações elétricas e instalação da iluminação da subsede do CREFITO-18 em Rio Branco/AC, incluindo o fornecimento da mão de obra, dos materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à completa execução do objeto. A contratação compreenderá uma única intervenção, limitada aos serviços necessários para concluir a instalação elétrica existente e disponibilizar iluminação adequada aos ambientesCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 187 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2026
  5. Aquisição de simulador de manobra de desengasgo (Manobra de Heimlich), em formato de colete vestível, destinado ao treinamento prático e realista de primeiros socorros em pacientes adultos. Equipamento em formato de colete com alças ajustáveis, capaz de ser vestido de forma confortável por um instrutor ou por um manequim de treinamento de tamanho adulto. Deve possuir sistema interno de bexiga de ar que proporcione feedback imediato, expelindo um tampão/objeto de simulação somente quando a força e o vetor da compressão abdominal (Manobra de Heimlich) ou dos golpes nas costas forem aplicados corretamente. Deve apresentar marcação ou relevo anatômico visível na altura do processo xifóide e umbigo, permitindo ao aluno identificar o ponto exato para o posicionamento das mãos. Deve possuir conduto de vias aéreas superior transparente ou semitransparente que permita a visualização em tempo real do deslocamento e da ejeção do corpo estranho simulado. Confeccionado em material de alta resistência, lavável, durável e com composição livre de látex (latex-free). Deve acompanhar, no mínimo: 10 (dez) tampões/plugs de espuma reutilizáveis para simulação de corpo estranho e 01 (uma) bolsa ou sacola apropriada para armazenamento e transporte do equipamento.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA147 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da comunicação visual institucional da Residência de Porto Velho do Serviço Geológico do Brasil – SGB, compreendendo a reforma da logomarca externa, substituição do revestimento em ACM da entrada principal, confecção e instalação de logomarca interna, adequações elétricas, pintura e demais serviços necessários, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando atender às necessidades da Companhia deCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação e manutenção de áreas verdes (jardinagem), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das unidades do CRECI/RO localizadas nos municípios de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/AC5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, a serem executados nas instalações da Superintendência Regional da Conab em Porto Velho/RO e nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/RO N.º 90.002/2026.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO7 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva, armada e desarmada, nos períodos diurno e noturno, de segunda-feira a domingo, em jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (12x36), mediante execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender às necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA46 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. O objeto da presente licitação é contratação serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, postos 12x36 e 40h, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO12 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “obra, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.