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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços em conformidade com as normas técnicas, sanitárias, ambientais e legais vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL).

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 21.585,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra318Controle PNCP05903125000145-1-000255/2026Processo014.002140/2026-19ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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