DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP PARA O APOIO NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO Nº 23073.020401/2026-75 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, NO VALOR DE R$ 194.764,00 COM VIGÊNCIA ATUAL DE MAIO DE 2026 A MAIO DE 2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Dados da publicação
Compra535Controle PNCP34621748000123-1-000317/2026Processo052658/2026-96ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.