DispensaDivulgada no PNCP
gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do Projeto de Pesquisa: “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, VISANDO EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA E GERENCIAMENTO DOMATERIAL A SER DRAGADO NA BAÍA DO GUAJARÁ- MUNICÍPIO DE BELÉM/PA PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA DA SEMAS-PA CONSTANTE EM TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE SE REFERE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DRAGAGEM EM CURSO D AGUA”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Dados da publicação
Compra655Controle PNCP34621748000123-1-000682/2024Processo44727/2024ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos