InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística musical do cantor SILVAN SANTOS, para Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical gospel e ministração da Palavra durante a programação alusiva ao Dia Municipal dos Evangélicos de 2026, no Município de Cumaru do Norte/PA.
MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE · Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte
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Compra032Controle PNCP34670976000193-1-000027/2026Processo008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUMARU DO NORTECNPJ do órgão34670976000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cumaru do NorteLocalCumaru do Norte/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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