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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista Henry Freitas, por meio de sua representante exclusiva HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show artístico no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 01 de fevereiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP05421110000140-1-000030/2026Processo6.2026-001PMSJP2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ do órgão05421110000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOLocalSenador José Porfírio/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. [LICITANET] - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas025 · Senador José Porfírio/PA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  10. [LICITANET] - Aquisição e Instalação de Equipamentos com finalidade Esportiva e Uso Comunitário (Academia ao Ar Livre), no município de Senador José Porfírio, conforme Plano de Ação nº. 09032026-096092.023 · Senador José Porfírio/PA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senador José Porfírio/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.