InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de assessoria técnica especializada no acompanhamento e monitoramento de programas e projetos do MEC/FNDE, através da disponibilização da licença de uso do sistema SIGEMEC, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Alta/PA

MUNICIPIO DE TERRA ALTA · Fundo Municipal de Educação de Terra Alta - Pa

Valor estimadoR$ 68.016,00

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP34823518000147-1-000073/2025Processo23/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA ALTACNPJ do órgão34823518000147Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de Terra Alta - PaLocalTerra Alta/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/05/2026, 20:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviços de assessoria técnica especializada no acompanhamento e monitoramento de programas e projetos do MEC/FNDE, através da disponibilização da licença de uso do sistema SIGEMEC, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Alta/PA

R$ 68.016,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 5.668,00 · Em andamento