FORNECIMENTO PARCELADO DE GELO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS VINCULADAS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR – SEGAB, SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGÂNICA-ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – SECC E QUE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, ESTÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INICIATIVAS REFERENTES AO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO GOVERNADOR. NESTE CONTEXTO, EM CASO DE DESLOCAMENTO DO GOVERNADOR, SUA COMITIVA E QUAISQUER EQUIPES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE AGENDA GOVERNAMENTAL PARA LOCAIS DE TRABALHO REMOTOS, HÁ QUE SE TRANSPORTAR ALIMENTOS E BEBIDAS PARA A PESSOAL EM SERVIÇO, OS QUAIS, DEVIDO À DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA, CARECEM DE REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO.