AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR E FREEZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR - SEGAB, VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS ITENS CONSTANTES DA DEMANDA FORAM OBJETO DE TENTATIVA DE AQUISIÇÃO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026, CORRESPONDENTE AO LOTE 01. ENTRETANTO, A LICITAÇÃO RESTOU FRACASSADA EM RELAÇÃO A ESSE LOTE, NÃO SENDO POSSÍVEL CONCLUIR A CONTRATAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE QUE MOTIVOU A ABERTURA DO PROCESSO PERMANECE EXISTENTE E QUE OS BENS SÃO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS ITENS.