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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE BONECO/MASCOTE PERSONALIZADO PARA O PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - PAPV

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 9.900,00
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Dados da publicação

CompraDV0006Controle PNCP34841195000114-1-000022/2026ProcessoDV0006/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURACNPJ do órgão34841195000114Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 08:28Abertura16/01/2026, 10:00Encerramento21/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR UMA REPRESENTAÇÃO VISUAL EFICIENTE E PADRONIZADA DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, PROMOVENDO A IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL E FACILITANDO A COMUNICAÇÃO LÚDICA COM O PÚBLICO-ALVO. O MASCOTE CUMPRE SIMULTANEAMENTE FUNÇÕES OPERACIONAIS, ESTÉTICAS E PEDAGÓGICAS, REFORÇANDO A IMAGEM DA SEED.

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