SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/LIVROS CHIQUINHO ALÉM MAR

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DA LITERATURA SERGIPANA PARA COMPOR E ENRIQUECER O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO. A INICIATIVA VISA PROMOVER O ACESSO À PRODUÇÃO LITERÁRIA LOCAL, VALORIZANDO AUTORES SERGIPANOS E FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE. A LITERATURA REGIONAL DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO CRÍTICA E CIDADÃ DOS LEITORES, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, AO PROPORCIONAR CONTATO COM NARRATIVAS QUE DIALOGAM DIRETAMENTE COM O TERRITÓRIO, OS COSTUMES, A HISTÓRIA E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE SERGIPANA. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE OBRAS DE AUTORES LOCAIS NAS BIBLIOTECAS CONTRIBUI PARA O ESTÍMULO À LEITURA, À PESQUISA E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL. A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESSES LIVROS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À LITERATURA SERGIPANA, QUE MUITAS VEZES ENFRENTA BARREIRAS DE DISTRIBUIÇÃO E VISIBILIDADE NO MERCADO EDITORIAL NACIONAL. A MEDIDA TAMBÉM ATENDE ÀS DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, AO INCENTIVO À LEITURA E À FORMAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DIVERSIFICADOS E REPRESENTATIVOS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TÍTULOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, CUMPRAM SEU PAPEL EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL, PROMOVENDO O PROTAGONISMO DA LITERATURA SERGIPANA E ASSEGURANDO AOS CIDADÃOS O DIREITO AO ACESSO À PRODUÇÃO INTELECTUAL DO SEU ESTADO. (FLS. 18-19)