Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
O PROJETO CONTEMPLA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E ACESSIBILIDADE. ESSAS MELHORIAS VISAM TRANSFORMAR O ESPAÇO URBANO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, DIGNIDADE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. MAIS DO QUE UMA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, A OBRA BUSCA VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E FORTALECER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. COM VIAS PAVIMENTADAS, DRENAGEM EFICIENTE E AMBIENTE URBANO QUALIFICADO, A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO CONTARÁ COM UM ESPAÇO MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ACOLHEDOR, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.